Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares federais ou estaduais pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares federais ou estaduais pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares federais ou estaduais pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares federais ou estaduais pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023 e 2024, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Municipais no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os fins necessários, que no exercício de 2023, o município de Morrinhos/CE não recebeu repasses financeiros via emendas parlamentares estaduais, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Municipais no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os fins necessários, que no exercício de 2022, o município de Morrinhos/CE não recebeu repasses financeiros via emendas parlamentares estaduais, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.