Data: 07/10/2025
Descrição: Declaramos, para devidos fins, que no período de janeiro de 2025 até a presente data, não houve lista de espera para obtenção de vaga nas creches que compõem a rede municipal de ensino público deste município, tendo em vista haver vagas suficientes para atender toda a demanda.
Critérios gerais de priorização de acesso (aplicáveis quando houver cadastro ou futuras convocações):
a) Idade: crianças de 0 a 3 anos, obedecendo faixa etária para cada turno;
b) Renda familiar: famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
c) Trabalho ou estudo da mãe ou responsável: comprovação de vínculo ativo;
d) Crianças com deficiência ou necessidades especiais: atendimento prioritário, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);
e) Sistematização de vagas remanescentes: convocações por ordem de inscrição, caso mantenha cadastro atualizado.
Exercício: 2025