Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 699/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG:3956-X C:13406-6

Número do instrumento: 699

Vigência: 09/09/2025

Data da publicação: 10/02/2021

Data da celebração: 10/02/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E D DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: TIAGO PONTES QUEIROZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.042,55
PACTUADA
R$ 953.849,87

Informações do objeto

REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

Justificativa

A reforma e implantação do Centro de Feiras na sede do município de Morrinhos/CE é uma ação estratégica para impulsionar a economia local e oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e comerciantes. O centro de feiras é um ponto crucial para a comercialização de produtos agrícolas e artesanais da região, sendo um espaço importante de integração entre produtores e consumidores. A reforma garantirá um ambiente mais adequado, seguro e confortável, com infraestrutura moderna, acessibilidade e melhores condições sanitárias, promovendo a valorização do trabalho dos feirantes e atraindo mais visitantes ao município. Além disso, a implantação de um centro de feiras adequado contribuirá para o fortalecimento do comércio local, o desenvolvimento da economia e a melhoria da qualidade de vida da população, ao oferecer um espaço organizado e funcional para as atividades comerciais e culturais.

Informações do andamento
  • DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 06/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 22/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200391 2020 TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA' 954.892,42
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
25/01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20200391 - 3º aditivo 2022 TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA' 1.101.194,94
24/11/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20200391 - 2º aditivo 2021 TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA' 954.892,42
24/06/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20200391 - 1º aditivo 2021 TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA' 954.892,42
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
16/03/2021 1.200,00 04/06/2021 190.769,97
29/04/2021 1.200,00 27/12/2021 665.175,70
0,00 29/12/2021 97.904,20
Arquivos disponíveis
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MINUTA PDF 812KB
   

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