| APROVAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MORRINHOS/CE. |
18/09/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DO CMDCA GESTÃO 2023-2025 |
18/09/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO PROEDU: PROTEÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, UMA ARTICULAÇÃO PARA O FUTURO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL ITAÚ SOCIAL FIA 2024. |
11/07/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PROJETO ESCUTA PROTEGIDA COM REDE FORTALECIDA - PROGRAMA AMIGO DE VALOR. |
16/05/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO A PROPOSTA DO PROJETO AQUARELA DOS SONS: MUSICALIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL 2024, DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, APOIADO PELO BANCO SANTANDER. |
16/05/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO PERÍODO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES SOBRE A TEMÁTICA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E SUA INTERFACE COM O CONSELHO TUTELAR (MODULO I E II), PREVISTA NO ART. 11.5 DO EDITAL N° 01/2023/ |
27/03/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA ATA 01/2024 E DOS RELATÓRIOS DE VISITAS INSTITUCIONAIS N°01/2024 E N°02/2024 ELABORADOS PELA COMISSÃO DE ÉTICA DO CMDCA E MONITORAMENTO DO CONSELHO DO CONSELHO DO TUTELAR. |
27/03/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDC PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DOS PROGRAMAS AMIGO DE VALOR E PARCEIRO DO IDOSO, ENCONTRO NORDESTE NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2024. |
27/03/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, ANO 2023. |
14/03/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, SEÇÃO I
DO PLENÁRIO EM SEU ART. 14°. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADE DO CMDCA PARA EXERCÍCIO 2024. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA
EXERCÍCIO 2024. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRINHOS /CE. |
16/02/2024 |
REUNIÃO |
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| POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MORRINHOS GESTÃO 2024/2028. |
10/01/2024 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS/CE - VIGÊNCIA 2022/2025. |
19/12/2023 |
REUNIÃO |
|
| APROVA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE OS DIAS 03 E 10 DE JANEIRO DE 2024, EM CARÁTER OBRIGATÓRIO, PARA OS NOVOS CONSELHEIROS, SEM RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS. |
19/12/2023 |
REUNIÃO |
|
| APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE. |
21/11/2023 |
REUNIÃO |
|
| APROVAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE MORRINHOS ESTABELECIDAS PELA LEI 13.431/2017 E PELO DECRETO 9.603/2028 |
21/11/2023 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO E INSTRUMENTAIS DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA ESTABELECIDOS PELA LEI 13.431/2017 E PELO DECRETO 9.603/2018. |
21/11/2023 |
REUNIÃO |
|
| APROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO CMDCA SOBRE O STATUS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MECANISMOS PREVISTOS PELA LEI 13.431 E PELO DECRETO 9.603 NO MUNICÍPIO. |
21/11/2023 |
REUNIÃO |
|
| APROVAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, DECÊNIO 2022-2031. |
21/11/2023 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO EM AD REFERENDUM DAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (PMIA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE DECÊNIO 2022-2031. |
27/10/2023 |
REUNIÃO |
|
| APROVAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE QUADRIÊNIO 2024/2028. |
04/10/2023 |
REUNIÃO |
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| FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR - GTC, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2012/2021 PARA O DECÊNIO 2022-2031 |
31/08/2023 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DAS AÇÕES FINALÍSTICAS REALIZADAS NO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS/CE - VIGÊNCIA 2022/2023. |
31/08/2023 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E MONITORAMENTO DO CONSELHO DO CONSELHO DO TUTELAR. |
31/08/2023 |
REUNIÃO |
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| APROVAÇÃO DO ADENDO N° 01 AO EDITAL N°01/2023/CMDCA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE. |
08/05/2023 |
REUNIÃO |
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APROVAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MORRINHOS/CE.
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/09/2024
APROVAÇÃO DA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DO CMDCA GESTÃO 2023-2025
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/09/2024
APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO PROEDU: PROTEÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, UMA ARTICULAÇÃO PARA O FUTURO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL ITAÚ SOCIAL FIA 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/07/2024
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PROJETO ESCUTA PROTEGIDA COM REDE FORTALECIDA - PROGRAMA AMIGO DE VALOR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/05/2024
APROVAÇÃO A PROPOSTA DO PROJETO AQUARELA DOS SONS: MUSICALIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL 2024, DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, APOIADO PELO BANCO SANTANDER.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/05/2024
APROVAÇÃO DO PERÍODO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES SOBRE A TEMÁTICA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E SUA INTERFACE COM O CONSELHO TUTELAR (MODULO I E II), PREVISTA NO ART. 11.5 DO EDITAL N° 01/2023/
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/03/2024
APROVAÇÃO DA ATA 01/2024 E DOS RELATÓRIOS DE VISITAS INSTITUCIONAIS N°01/2024 E N°02/2024 ELABORADOS PELA COMISSÃO DE ÉTICA DO CMDCA E MONITORAMENTO DO CONSELHO DO CONSELHO DO TUTELAR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/03/2024
APROVAÇÃO DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDC PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DOS PROGRAMAS AMIGO DE VALOR E PARCEIRO DO IDOSO, ENCONTRO NORDESTE NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/03/2024
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, ANO 2023.
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/03/2024
APROVAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA, SEÇÃO I
DO PLENÁRIO EM SEU ART. 14°.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
APROVAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADE DO CMDCA PARA EXERCÍCIO 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA
EXERCÍCIO 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
APROVAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRINHOS /CE.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/02/2024
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MORRINHOS GESTÃO 2024/2028.
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/01/2024
APROVAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS/CE - VIGÊNCIA 2022/2025.
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/12/2023
APROVA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE OS DIAS 03 E 10 DE JANEIRO DE 2024, EM CARÁTER OBRIGATÓRIO, PARA OS NOVOS CONSELHEIROS, SEM RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/12/2023
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE.
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/11/2023
APROVAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE MORRINHOS ESTABELECIDAS PELA LEI 13.431/2017 E PELO DECRETO 9.603/2028
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/11/2023
APROVAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO E INSTRUMENTAIS DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA ESTABELECIDOS PELA LEI 13.431/2017 E PELO DECRETO 9.603/2018.
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/11/2023
APROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO CMDCA SOBRE O STATUS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MECANISMOS PREVISTOS PELA LEI 13.431 E PELO DECRETO 9.603 NO MUNICÍPIO.
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/11/2023
APROVAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, DECÊNIO 2022-2031.
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/11/2023
APROVAÇÃO EM AD REFERENDUM DAS ATUALIZAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (PMIA) DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE DECÊNIO 2022-2031.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/10/2023
APROVAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE QUADRIÊNIO 2024/2028.
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/10/2023
FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR - GTC, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2012/2021 PARA O DECÊNIO 2022-2031
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/08/2023
APROVAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DAS AÇÕES FINALÍSTICAS REALIZADAS NO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MORRINHOS/CE - VIGÊNCIA 2022/2023.
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/08/2023
APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E MONITORAMENTO DO CONSELHO DO CONSELHO DO TUTELAR.
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/08/2023
APROVAÇÃO DO ADENDO N° 01 AO EDITAL N°01/2023/CMDCA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS/CE.
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2023
