#SAÚDE
Dia D de Vacinação em Morrinhos!
No sábado, 17 de outubro, será realizado o Dia D de Vacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, das 7h30 às 11h. Para s [...]
#SAÚDE
No sábado, 17 de outubro, será realizado o Dia D de Vacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, das 7h30 às 11h. Para s [...]
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
18/05/2026CONFERÊNCIA: 115/2026
Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
31/08/2026NOMEAÇÃO: 114/2026
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Morrinhos/CE, modifica os incisos I e II do art. 2º, que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria [...]
31/08/2026NOMEAÇÃO: 113/2026
Nomeação, Agente: Ana Cintia Capistrano Penha, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
17/08/2026DIÁRIA: 31SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTECE 2026.
25/09/2026DIÁRIA: 30SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTECE 2026.
25/09/2026DIÁRIA: 29SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]
30/07/2026Lei Municipal: 893/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS/MORRINHOS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Lei Municipal: 892/2026
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Distrito de Sítio Alegre, neste município de Morrinhos-CE.
22/09/2026Lei Municipal: 891/2026
Dispões sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências.
22/09/2026Decreto: 14/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026Decreto: 13/2026
Dispõe sobre a dispensa de alvará e licença de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
29/06/2026Decreto: 12/2026
Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto [...]
29/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026
