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Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, [...]
Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE NECESSIDAD [...]
Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Morrinhos e d [...]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.
Concede a "Comenda Honra ao Mérito Municipal" ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, e dá outras providências.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.