Nomeação, Agente: Claucídia Silveira Marques, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação de Servidor , Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e [...]
Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 12/12/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]
Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº. 385/2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa Municipal de prevenção e conscientização contra 0 Alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o Alcoolismo
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do munic [...]
Estabelece o valor das transferências de recursos para a câmara municipal de morrinhos no exercicio de 2025 na forma que indica e då outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Minimo Nacional, e dá outras providências
