RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
18/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026CONVOCAÇÃO: 94/2026
Dispõe sobre a Xª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
04/08/2026DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 93/2026
Dispõe sobre a atualização dos servidores designados para compor a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.
04/08/2026NOMEAÇÃO: 92/2026
Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
21/07/2026DIÁRIA: 29SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]
30/07/2026DIÁRIA: 28SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]
30/07/2026DIÁRIA: 27SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]
23/07/2026Lei Municipal: 888/2026
Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências.
25/08/2026Lei Municipal: 887/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências.
25/08/2026Lei Municipal: 886/2026
Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto Areial) e dá outras providências.
25/08/2026Decreto: 14/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026Decreto: 13/2026
Dispõe sobre a dispensa de alvará e licença de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
29/06/2026Decreto: 12/2026
Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto [...]
29/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
14/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
06/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/05/2025
