CONVOCAÇÃO: 94/2026

Dispõe sobre a Xª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 93/2026

Dispõe sobre a atualização dos servidores designados para compor a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 92/2026

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DIÁRIA: 29SAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]

DIÁRIA: 28SAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]

DIÁRIA: 27SAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]

Lei Municipal: 889/2026

Denomina de “Posto de Saúde Ana Rérica de Messias” o Posto de Saúde em construção no Conjunto Areial, no Município de Morrinhos, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Lei Municipal: 888/2026

Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências.

Lei Municipal: 887/2026

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências.

Decreto: 14/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 13/2026

Dispõe sobre a dispensa de alvará e licença de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Decreto: 12/2026

Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024