Dispõe sobre a Xª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos servidores designados para compor a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]

Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Peba, no Município de Morrinhos/CE, e dá outras providências.

Denomina de Escola de Ensino Fundamental José Timóteo de Maria a escola pública em construção localizada no Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro (Conjunto [...]

Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações pública [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de [...]