DETERMINAR o encerramento do vínculo empregatício da Sra. Maria Auxiliadora Maranhão Simplicio, portadora do CPP no 940.339.943-00, servidor efetivo do Município, nos termos do Art.37, VII, da lei Municipal n"155/03.

EXONERAR a Sra. Maria Lucilene Arcanjo Mariano, do cargo de Coordenadora de apoio pedagrígico da educação fundamental, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Lúcia Célia Arcanjo de Almeida, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Maria Leila Araújo Xavier, do cargo de Secretário Escolar, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR a Sra. Ana Cleide Jovino Araújo da Silva, do cargo de Assistência Especial de Acompanhamento Pedagógico, a partir da data da publicação desta Portaria.

Dispõem sobre a comissão intersetorial de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Morrinhos.

RESOLVE nomear os membros para compor CONSELHO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEBpara exercerem o mandato de 02 (dois) anos, correspondendo à gestão 03/05/2021 - 31/12/2022, nos termos da Lei Municipal nº 712/2021 e Lei Federal Nº 14113/2020.

Altera a composição do Comitê Municipal de Auxílio Emergencial de Cultura - Lei Aldir Blanc.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: José Mendson Silveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

NOMEAR a Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, inscrita no CPF sob o n° 623.662.383-04, para exercer a função de Secretária de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora para o monitoramento continuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação do Município de Morrinhas - CE.