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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 310 registros

NOMEAÇÃO: 462/2025 26/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn

NOMEAÇÃO: 461/2025 25/11/2025

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho

Cargo: Diretor de Escola Municipal a

EXONERAÇÃO: 460/2025 25/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo: Diretor de Escola Municipal a

INSTITUIR: 24112025/2025 24/11/2025

Arquiva, Pela Inexistência de Provas de Autoria e Materialidade, o Inquérito Administrativo N° 001/2025 e Determina o Retorno Imediato da Servidora Maria Danielly Linhres da A. da Silva Ao Cargo de Diretora da Eef Coronel Virgílio Távora.

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo:

EXONERAÇÃO: 459/2025 24/11/2025

Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho

Cargo: Coordenador de Escola Municipal a

NOMEAÇÃO: 458/2025 20/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Charlene Araujo da Costa

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

EXONERAÇÃO: 457/2025 19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Charlene Araujo da Costa

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

EXONERAÇÃO: 456/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

INSTITUIR: 07102025.01/2025 07/10/2025

INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS INFORMADAS, POR MEIO DOS N° 202510020001 E N° 202508110001, PROTOCOLADAS JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL E ENCAMINHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva

Cargo:

INSTITUIR: 19092025.02/2025 19/09/2025

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Augusto Cezar de Barros

Cargo:

EXONERAÇÃO: 436/2025 07/08/2025

Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)

Agente: Jose Silvani da Mota

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 02SME/2025 04/08/2025

PARTICIPAR DO 2° EVENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H30ÀS 20H, NA CASA DE PORTUGAL, SITUADA NA AV.DA LIBERDADE, N° 602-SÃO PAULO/SP;

Agente: Rubenita Peixoto Martins

Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt

EXONERAÇÃO: 434/2025 03/08/2025

Exonera o(a) Sr(a). MARIA JANAINA HELCIAS MENDES , COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Agente: Maria Janaina Helcias Mendes

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

NOMEAÇÃO: 429/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Pedro Caetano de Sousa Filho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Pedro Caetano de Sousa Filho

Cargo: Assistente Técnico Administrativo

PRORROGAÇÃO: 427/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 424/2025 16/06/2025

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADA À SERVIDORA FABIANA CARLA DA COSTA BARROS BEZERRA, PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

Agente: Fabiana Carla da Costa Barros Bezerra

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 415/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos

Cargo: Coordenador de Escola Municipal a

EXONERAÇÃO: 414/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos

Cargo: Diretor de Escola Municipal a

INSTITUIR: 411/2025 22/05/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE.

Agente: Augusto Cezar de Barros

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 404/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Jean Valdeir Araujo

Cargo: Coordenador de Escola Municipal B

NOMEAÇÃO: 398/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Regina Ribeiro Souza, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Regina Ribeiro Souza

Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C

NOMEAÇÃO: 11042025.01/2025 11/04/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.

Coletiva: Maria Lucilene Arcanjo Mariano, Ana Cleide Jovino Araujo da Silva

NOMEAÇÃO: 393/2025 01/04/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Disciplinar do Município de Morrinhos, na forma da Lei Municipal n° 155/2003 (Estatuto dos Servidores) e dá outras providências.

Coletiva: Maria Ione Linhares de Messias, Rita Maria Carneiro Silveira, Ana Celia Ribeiro Lima

NOMEAÇÃO: 391/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Debora Silva

Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige

EXONERAÇÃO: 387/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Erilene Silva

Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige

NOMEAÇÃO: 384/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa

Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica

NOMEAÇÃO: 383/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Shirley Maria Soares

Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 382/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao

Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica

NOMEAÇÃO: 258/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Sandra Rocha, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Ana Sandra Rocha

Cargo: Coordenador de Escola Municipal B

NOMEAÇÃO: 254/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ester Marques Rabelo, Cargo: Assessora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Ester Marques Rabelo

Cargo: Assessora de Projetos Culturais

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