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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 223 registros

NOMEAÇÃO: 49/2026 23/03/2026

Altera a Portaria no 13112024.01/2024 de 13 de março de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II, do art. 2o que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Coletiva: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Maria Viviane de Sousa, Paulene Maria dos Santos Rocha, Roberta Larice Moura Pereira, Luciana Osterno Moreira, Glailson Marcus Soeira Ferreira

DIÁRIA: 02SAF/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

NOMEAÇÃO: 42/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 41/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Larissa Santos da Penha Vasconcelos

Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais

EXONERAÇÃO: 40/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Larissa Santos da Penha Vasconcelos

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 36/2026 02/02/2026

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: Larissa Santos da Penha Vasconcelos, Conceicao de Maria Martins de Assis, Ana Thais Vasconcelos Santos, Marcela Sabrina Jovino, Marcia Maria Barros, Maria Jose Alves Neta, Maria Terezinha dos Santos, Maria Aurilene do Nascimento, Taglla Denara de Sousa Paulino, Teresinha de Jesus Vasconcelos

NOMEAÇÃO: 33/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Maria Aglayta Mariano

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

EXONERAÇÃO: 32/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Maria Aglayta Mariano

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 30/2026 02/02/2026

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Coletiva: Maria Wiviane Araujo de Souza, Maria Rosangela de Sousa Rocha, Caren Daniele Meneses de Maria, Giselle Santos Meneses Leorne, Rita Raianne de Vasconcelos, Ana Dayana Ires, Jose Alberto de Souza, Antonio Orion Primo, Teresinha de Jesus Vasconcelos, Mariana Helen Neves Ursulino, Maria Alrisamia da Silva, Jose Rafael Almeida de Maria

DIÁRIA: 02SAS/2026 02/02/2026

NECESSIDADEDE DIRIGIR-SE AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS CE PARA REUNIÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DE TRABALHO;

Agente: Maria Raquel do Nascimento

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 01SAS/2026 02/02/2026

PARTICIPAÇO NA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES;

Agente: Maria Raquel do Nascimento

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 02/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

NOMEAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

EXONERAÇÃO: 470/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial

EXONERAÇÃO: 469/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

EXONERAÇÃO: 468/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Caren Daniele Meneses de Maria

Cargo: Coordenador(a) do Cras

DIÁRIA: 35SAS/2025 31/12/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE J.M.S.S

Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 34SAS/2025 31/12/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE J.M.S.S

Agente: Paulo Henrique de Sousa

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 33SAS/2025 17/12/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ;

Agente: Maria Graciane da Costa

Cargo: Supervisor(a) do Programa Criança Feliz

NOMEAÇÃO: 466/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação temporária da Sr.ª ELAINE CRYSTINE FRANCO PONTES como Coordenadora do CRAS, em virtude da licença gestante da Coordenadora do CRAS Sr.ª LARA KEZIA VASCONCELOS DA SILVA, e dá outras providências.

Agente: Elaine Crystine Franco Pontes Rodrigues

Cargo: Coordenador(a) do Cras

NOMEAÇÃO: 463/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Coletiva: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Maria Wiviane Araujo de Souza, Francisca Girliane Araujo Teixeira, Luciana Osterno Moreira, Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Paulene Maria dos Santos Rocha

DIÁRIA: 32SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: Maria Veronica Magalhaes

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 31SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 30SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: Paulo Henrique de Sousa

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 29SAS/2025 13/10/2025

PARTICIPAR DA "6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ" PROMOVIDO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ (SEDIH) E PELO CONSELHO ESTADUAL DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CEDDH).

Agente: Mateus Freitas de Maria

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 455/2025 09/10/2025

Nomeação, Agente: Ana Flávia Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Ana Flavia Ferreira da Silva

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 453/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Raquel do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Maria Raquel do Nascimento

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 451/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Clarisse Fonteles Gomes

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 27SAS/2025 22/09/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE A.E.N.C ATÉ O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA-CE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho

Cargo: Conselho Tutelar

DIÁRIA: 26SAS/2025 22/09/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE A.E.N.C ATÉ O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA-CE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: Paulo Henrique de Sousa

Cargo: Conselho Tutelar

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