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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 05.016/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2025
Data da divulgação do extrato: 14/07/2025
Data da ratificação: 14/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DE MORRINHOS PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DE MORRINHOS PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. A Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade do Sr.(a) Nicolau Noberti Carneiro, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NICOLAU NOBESTI CARNEIRO ***.955.108-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TR PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 05.016/2025.01 2025 NICOLAU NOBESTI CARNEIRO 18.000,00
1.500,00
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE

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