Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
14/07/2025
Data da divulgação do
extrato:
14/07/2025
Data da
ratificação:
14/07/2025
Data da divulgação da
ratificação:
14/07/2025
Valor estimado: R$
18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DE MORRINHOS PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DE MORRINHOS PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. A Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade do Sr.(a) Nicolau Noberti Carneiro, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)