Prefeitura de Morrinhos

DISPENSA: 02.004/2025-DP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/06/2025

Data da divulgação do extrato: 03/06/2025

Data da ratificação: 03/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/06/2025

Valor estimado: R$ 104.730,00 (cento e quatro mil, setecentos e trinta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE, PARA APOIAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NA AREA DA CAJUERICULTURA, ARTESANATO, CONFECÇÃO, CARNAUBA E GASTRONOMIA, PARA FORTALECER AO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA- SEBRAE/CE é a empresa incumbida estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional e por esse motivo foi contratada para a realização de tais serviços.

Justificativa do preço

Foi solicitada ao SEBRAE-CE a apresentação de proposta de preços para os serviços que se buscam contratar e verificou-se que os valores ofertados estavam compatíveis com a realidade mercadológica, tendo em vista a inegável capacitação e notoriedade do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará SEBRAE CE

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos da Administrativos), que dispõe no art. 72 e 75, a contratação direta e respectivamente a dispensa de licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
03/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	MARIA EDNA JOVINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL	MARIA EDNA JOVINO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE - CE)	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	104.730,00

Andamento

DATA: 03/06/2025 - 09:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

DATA: 03/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA EDNA JOVINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA	PDF	9MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA

PDF

9MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	02.004/2025.01	2025	SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE - CE)	104.730,00	30/06/2025 30/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

02.004/2025.01

2025

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE - CE)

104.730,00

30/06/2025
30/06/2026
VIGENTE

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