Prefeitura de Morrinhos

DISPENSA: 08.004/2025-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/06/2025

Data da divulgação do extrato: 17/06/2025

Data da ratificação: 17/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2025

Valor estimado: R$ 52.022,30 (cinquenta e dois mil e vinte e dois REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA TOTAL, INCLUINDO ORNAMENTAÇÃO, BARRACAS E BANDA LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa R.P. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.019.673/0001-17, com valor global de R$ 51.607,32 (Cinquenta e um mil, seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos).

Justificativa do preço

O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) como também proposta adicional de eventual interessado em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
17/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE	JEAN VALDEIR ARAUJO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA	31.019.673/0001-17	VENCEDOR	51.607,32

Andamento

DATA: 24/06/2025 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA

DATA: 17/06/2025 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	15MB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

15MB

JUSTIFICATIVA

PDF

2MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	08.004/2025.01	2025	RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA	51.607,32	24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

08.004/2025.01

2025

RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA

51.607,32

24/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

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