Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 07.009/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/04/2025

Data da divulgação do extrato: 23/04/2025

Data da ratificação: 23/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/04/2025

Valor estimado: R$ 16.332,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e dois)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade do Sr. José Dejaci Fonteles, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
23/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ DEJACI FONTELES	*.666.103-	VENCEDOR	16.332,00

Andamento

DATA: 23/04/2025 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO

DATA: 23/04/2025 - 15:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
TR	PDF	4MB
ETP	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	257KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

PDF

4MB

ETP

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

257KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	07.009/2025.01	2025	JOSÉ DEJACI FONTELES	16.332,00 1.361,00	23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

07.009/2025.01

2025

JOSÉ DEJACI FONTELES

16.332,00
1.361,00

23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?