Prefeitura de Morrinhos

DISPENSA: 001.10/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/10/2023

Data da divulgação do extrato: 23/10/2023

Data da ratificação: 23/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 23/10/2023

Valor estimado: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR A SER REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada para a realização deste processo

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE MARIO GONÇALVES TEXEIRA 60019843364	20.615.694/0001-89	VENCEDOR	25.200,00
MI ASSESSORIA E SERVIÇOS	31.595.345/0001-69	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 24/10/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

DATA: 23/10/2023 - 14:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	256KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	420KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	161KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	144KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

256KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

420KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

161KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

144KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	001.10/2023.01	2023	JOSE MARIO GONÇALVES TEXEIRA 60019843364	25.200,00	24/10/2023 24/12/2023
24/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	001.10/2023.02	2023	MI ASSESSORIA E SERVIÇOS	24.000,00	24/10/2023 24/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

001.10/2023.01

2023

JOSE MARIO GONÇALVES TEXEIRA 60019843364

25.200,00

24/10/2023
24/12/2023

24/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

001.10/2023.02

2023

MI ASSESSORIA E SERVIÇOS

24.000,00

24/10/2023
24/12/2023

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