Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 07.007/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 28/03/2025

Data da ratificação: 28/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra.

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA VANIA SOARES	*.590.093-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 28/03/2025 - 15:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

DATA: 28/03/2025 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	2MB
TR	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	212KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

2MB

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

212KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	07.007/2025.01	2025	MARIA VANIA SOARES	12.000,00 1.000,00	28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

07.007/2025.01

2025

MARIA VANIA SOARES

12.000,00
1.000,00

28/03/2025
28/03/2026
VIGENTE

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