| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROGERIO DA ROCHA |
| Responsável pela Ratificação | MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO |