| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 27/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| 27/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE - PORTAL DE LICITAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jorge Luiz da Rocha |
| Responsável pela Informação | Jorge Luiz da Rocha |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Rogerio da Rocha |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Ação Governamental | Maria Edna Jovino | ||
| Secretaria de Administração e Finanças | Francisco Rogelio dos Santos | ||
| Secretaria de Infraestrutura | Raimundo Nonato Rocha | ||
| Secretaria de Educação, Cultura e Desporto | Francisca Girliane Araujo Teixeira | ||
| Secretaria de Saúde | Mayrla Keyla da Costa Barroso | ||
| Secretaria de Assistência Social | Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro | ||
| Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |