| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 27/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| 27/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE - PORTAL DE LICITAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROGERIO DA ROCHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL | MARIA EDNA JOVINO | ||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS | ||
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO NONATO ROCHA | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA | ||
| SECRETARIA DE SAÚDE | MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO | ||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | JEAN VALDEIR ARAUJO |