ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 44/97 E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DA "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS" PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SORRISO DE CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL DE JUNCO MANSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL FAZENDA PEBA I NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL SÃO LUIZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUÍZA PORFÍRIO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FRANCISCO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LEONEL ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FÉLIX DA CUNHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUEL AIRTON BRUNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ABÍLIO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIRA DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO OSSIAN ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS FEREIRA CÂNDIDO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANUEL RODRIGUES VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
