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Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2204.01/2026-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0014
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 23/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 76.330,45 (setenta e seis mil, trezentos e trinta REAIS e quarenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIO DA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi à empresa R A S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 41.579.032/0001-70, com valor global de R$ 72.476,63 (Setenta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).
Justificativa do preço
O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo, ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) como também proposta adicional de eventual interessado em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação Patricia Pereira Ires Lopes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação Mayrla Keyla da Costa Barroso
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Mayrla Keyla da Costa Barroso GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R.A.S CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI 41.579.032/0001-70 VENCEDOR 72.476,63
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 36MB
TR PDF 7MB
PROJETO BÁSICO PDF 13MB
ETP PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇOS - RAS PDF 16MB
JULGAMENTO PDF 356KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DFD PDF 410KB
AUTORIZAÇÃO PDF 352KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2204.01/2026.01saúde 2026 R.A.S CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI 72.476,63 04/05/2026
04/08/2026
VIGENTE
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