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Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0502.01/2026-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2025
Data da divulgação do extrato: 23/02/2026
Data da ratificação: 23/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi à empresa FATIMA ALLANA CARNEIRO DOS ANJOS, inscrita no CPF Nº 6**.0*6.7*3-27, com valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Justificativa do preço
O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) como também proposta adicional de eventual interessado em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FATIMA ALLANA CARNEIRO DOS ANJOS ***.056.793-** VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 539KB
COLETA PDF 2MB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 2MB
TR PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 237KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 13MB
JUSTIFICATIVA DO ETP PDF 398KB
AUTORIZAÇÃO PDF 362KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 0502.01/2026 2026 FATIMA ALLANA CARNEIRO DOS ANJOS 42.000,00
3.500,00		 23/02/2026
23/02/2027
VIGENTE
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