Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 02.009/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 26/08/2025

Data da ratificação: 26/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MARA PAVANELLY, PARA ANIMAÇÃO NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, QUE ACONTECERÁ DIA 05 DE SETEMBRO NESTE MUNICIPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	MARIA EDNA JOVINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL	MARIA EDNA JOVINO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA	20.211.797/0001-83	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 27/08/2025 - 15:41 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA EDNA JOVINO

DATA: 26/08/2025 - 14:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	382KB
PROPOSTA DE PREÇOS - PAVANELLY	PDF	413KB
JUSTIFICATIVA	PDF	3MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	376KB
TR	PDF	6MB
ETP	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

382KB

PROPOSTA DE PREÇOS - PAVANELLY

PDF

413KB

JUSTIFICATIVA

PDF

3MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

376KB

PDF

6MB

ETP

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	02.009/2025.01	2025	PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA	150.000,00	27/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

02.009/2025.01

2025

PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

150.000,00

27/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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