Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo TCE Ceará SustentávelPrefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 001.05/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0055
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/04/2024
Data da divulgação do extrato: 17/04/2024
Data da ratificação: 17/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024
Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude da Secretaria de Educação do município de Morrinhos não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades, e necessitando de imóvel para servir de funcionamento do CEJA deste município
Justificativa do preço
Em relação aos preços, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado, podendo a Administração contratá-los sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação Patricia Pereira Ires Lopes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação Francisca Girliane Araujo Teixeira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Francisca Girliane Araujo Teixeira PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA ***.227.493-** VENCEDOR 19.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA INEX 01.05.2024 PDF 938KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 01.05/2024.01 2024 FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA 19.200,00 1.600,00 15/05/2024
15/05/2025
15/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 01.05/2024.01 - 1º aditivo 2025 FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA 0,00 15/05/2025
16/07/2025
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança