DISPENSA: 1409.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0048

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/09/2023

Data da divulgação do extrato: 18/09/2023

Data da ratificação: 18/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2023

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NO CENTRO DE MORRINHOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para o imóvel pertencente a Sra. Maria Aurea Freitas, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente.

Justificativa do preço

Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Secretaria de Ação Governamental, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação	Maria Edna Jovino

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Ação Governamental	Maria Edna Jovino

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA AUREA FREITAS	*.413.923-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 19/09/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Edna Jovino

DATA: 14/09/2023 - 10:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jorge Luiz da Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	145KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	146KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	104KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

2MB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

145KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

146KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

104KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
19/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	1409.01/2023.01	2023	MARIA AUREA FREITAS	6.000,00	500,00	19/09/2023 19/09/2024 RESCINDIDO
19/09/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	1409.01/2023.01 - 1º ADITIVO	2024	MARIA AUREA FREITAS	6.000,00	500,00	20/09/2024 19/09/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

19/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

1409.01/2023.01

2023

MARIA AUREA FREITAS

6.000,00

500,00

19/09/2023
19/09/2024
RESCINDIDO

19/09/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

1409.01/2023.01 - 1º ADITIVO

2024

MARIA AUREA FREITAS

6.000,00

500,00

20/09/2024
19/09/2025

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