Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 1708.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0043

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/08/2023

Data da divulgação do extrato: 17/08/2023

Data da ratificação: 18/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/08/2023

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY PARA APRESENTAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023 EM ALUSÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da supracitada Banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, já que a mesma é uma das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, toda região e no território municipal

Justificativa do preço

Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.

Fundamentação legal

Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação	Maria Edna Jovino

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Ação Governamental	Maria Edna Jovino

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	49.214.384/0001-34	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 22/08/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Edna Jovino

DATA: 17/08/2023 - 15:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jorge Luiz da Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	200KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	200KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	166KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

200KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

200KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

166KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
22/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	1708.01/2023.01	2023	EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	120.000,00		22/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

22/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

1708.01/2023.01

2023

EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

120.000,00

22/08/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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