Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 0208.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0042

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/08/2023

Data da divulgação do extrato: 02/08/2023

Data da ratificação: 08/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 08/08/2023

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA HENRY FREITAS PARA APRESENTAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023 EM ALUSÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da supracitada Banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, já que a mesma é uma das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, toda região e no território municipal

Justificativa do preço

Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado

Fundamentação legal

Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação	Maria Edna Jovino

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Ação Governamental	Maria Edna Jovino

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	30.807.771/0001-56	VENCEDOR	90.000,00

Andamento

DATA: 08/08/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Edna Jovino

DATA: 02/08/2023 - 15:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jorge Luiz da Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	167KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	151KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	150KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

167KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

151KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

150KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
08/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	0208.01/2023.01	2023	HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	90.000,00		08/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

08/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

0208.01/2023.01

2023

HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

90.000,00

08/08/2023
31/12/2023

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