Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 664

SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe as informações acerca dos compromissos, reuniões, inaugurações e eventos da gestão municipal..

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 737

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 669

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 704

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 690

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 653

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 674

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 671

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 846

E-SIC

Por meio do E-Sic qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá enviar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo das solictações e receber sua resposta.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 684

EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG)

Serviço que possibilita ao cidadão morrinhense a emissão do documento de identificação (RG) - 1ª e 2ª via.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.151

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 688

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 687

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 895

CONSULTA CALENDÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Acompanhar o Cronograma da Folha de pagamento no Município de Morrinhos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 873

EMISSÃO DE DECLARAÇÕES

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 186

EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA

Serviço que possibilita a emissão de nota fiscal eletrônica avulsa.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 901

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

ABERTURA DE MICROEMPRESA INDIVIDUAL (MEI)

Serviço que possibilita ao empreendedor Morrinhense informal (que não possui CNPJ), formalizar o seu negócio, de modo a ter acesso a diversas vantagens.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 972

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 678

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 711

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 729

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 644

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 653

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 671

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 722

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 738

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CADASTRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 856

EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR

Serviço que possibilita ao cidadão comprovar seu grau de escolaridade originário das escolas da rede municipal de Morrinhos/CE.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 670

EMITIR DECLARAÇÃO E HISTÓRICO ESCOLAR DE ALUNO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 690

TRANSFERÊNCIA ESCOLAR - BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Serviço que possibilita ao cidadão informar a mudança de escola dos beneficiários do programa Auxílio Brasil.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 639

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 678

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 662

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 715

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 736

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 721

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 701

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 668

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 723

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 665

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 643

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 662

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 700

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 655

SECRETARIA DE SAÚDE

ALVARÁ SANITÁRIO

O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 982

ASSISTÊNCIA DURANTE A GRAVIDEZ PARA A GESTANTE E O PARCEIRO

Atenção integral à saúde da gestante e do bebê (concepto), com acolhimento também ao parceiro, garantindo um acompanhamento qualificado durante toda a gestação.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 330

CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 684

CONTROLE DE ARBOVIROSES (DENGUE,CHIKUNGUNYA E ZIKA)

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 656

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Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança