São necessários os seguintes documentos: *Cartão CNPJ; *Alvará de funcionamento; *Documentação do responsável.

Para utilizar o Transporte Universitário, o estudante deverá fazer seu cadastro na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, portando os seguintes documentos: * Cópia de RG; * Cópia de CPF; * Comprovante de residência atual; * Foto 3x4; * Comprovante de vínculo com instituição de ensino superior.

A DTC pode ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Morrinhos – Rua José Ibiapina Rocha, 829 – Centro. Documentos necessários: RG, CPF e demais documentos funcionais pertinentes.

Local: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Rua Padre João Batista, s/n – Centro – CEP: 62.550-000. Documentos para 1ª via: • Certidão de nascimento (solteiros) ou certidão de casamento (casados) – original e cópia; • Duas fotos 3x4 recentes e em fundo branco. Documentos para 2ª via: • Os mesmos acima; • Cópia do RG anterior (se houver); • Comprovante de endereço atualizado.

O acesso ao Serviço deve ocorrer por encaminhamento do CRAS. Os usuários podem chegar ao CRAS ou ao Centro de Convivência por demanda espontânea, busca ativa, encaminhamento da rede socioassistencial ou encaminhamento das demais políticas públicas e de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Além do direcionamento ao SCFV, usuários identificados em situação de violação de direitos deverão ser encaminhados ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que é executado no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), a fim de que recebam acompanhamento familiar. Caso não haja CREAS no município, a equipe responsável pela Proteção Social Especial deverá responder pelo atendimento dessas famílias.

Procure o setor de Cadastro Único (CadÚnico) localizado na Rua Abdoral Rocha, 95 – Centro. Ao chegar, informe que deseja se cadastrar no CadÚnico, que é utilizado para verificar se você se enquadra nos critérios de algum programa social do Governo Federal. Documentos necessários: •RG e CPF de todos os membros da família •Comprovante de residência (conta de luz) •Certidões (nascimento, casamento, etc.) •Carteira de trabalho •Título de eleitor •Declaração da escola (caso tenha filhos em idade escolar) Importante: mantenha os dados sempre atualizados, especialmente a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança (como endereço, renda ou composição familiar).

Os horários de funcionamento de todos os postos de saúde estão disponíveis no site do município, no link: https://www.morrinhos.ce.gov.br/unidadesaude.php Também podem ser obtidos diretamente na Secretaria de Saúde, no endereço Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº S/N – Centro.

Para realizar a inscrição municipal, são exigidos os seguintes documentos: •Contrato Social ou Requerimento do Empresário (MEI ou EI); •Cartão do CNPJ ou documentos pessoais (RG e CPF); •Comprovante de endereço da empresa; •Licença ou autorização prévia, quando se tratar de atividades sujeitas a regulamentação especial. Para a emissão do alvará de funcionamento, são necessários: •Inscrição Municipal; •Cartão do CNPJ; •Contrato Social ou documento equivalente; •Laudo do Corpo de Bombeiros (quando exigido pela atividade); •Licença Sanitária (quando exigida pela atividade); •Licença Ambiental (quando exigida pela atividade); •Escritura ou documento de posse do imóvel onde funcionará o estabelecimento; •Certidão de Uso e Ocupação do Solo, quando exigida conforme a natureza da atividade.

O boleto pode ser solicitado presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura – Rua José Ibiapina Rocha, 829 – Centro, ou online no site: http://ce.morrinhos.tributario.aspec.com.br/portal/UC0085IPTU/T0085L-display-iptu.xhtml

Local: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Rua Padre João Batista, s/n – Centro. Serviços: • Orientação para abertura, alteração e baixa de MEI; • Emissão de boletos; • Declaração Anual do MEI; • Parcelamento de dívidas tributárias; • Orientações sobre crédito; • Inscrição em eventos e capacitações; • Orientação sobre notas fiscais. Telefone para contato: (88) 99996-4622 e (88) 99670-7875 e E-mail: saladoempreendedormorrinhos@gmail.com

De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

De segunda à sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30.

De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

De segunda à sexta das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.

De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

De segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 17:00.