Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2109.01/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0059
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/09/2026
Data da divulgação do extrato: 21/09/2026
Data da ratificação: 21/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/09/2026
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCACIONAL FORMATIVA PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No que diz respeito a RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, em atendimento ao que preconiza o artigo 72, VI da Lei 14.133/2021, justifica-se por se tratar de empresa na área do objeto de pretensão contratual, que comprova a notória especialização e que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária à contratação.
Justificativa do preço
Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra.
Fundamentação legal
Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 01 de 02 de Janeiro de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
21/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação Patricia Pereira Ires Lopes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação Francisca Girliane Araujo Teixeira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Francisca Girliane Araujo Teixeira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JARDEL BECK PALESTRAS MAGICAS LTDA 23.392.021/0001-03 VENCEDOR 32.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1KB
ETP PDF 3MB
TR PDF 11MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 966KB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 593KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 2109.01/2026.01 2026 JARDEL BECK PALESTRAS MAGICAS LTDA 32.000,00 23/09/2026
23/11/2026
VIGENTE