Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo TCE Ceará SustentávelPrefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 07.006/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0010
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/02/2025
Data da divulgação do extrato: 26/02/2025
Data da ratificação: 26/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025
Valor estimado: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GUARDA DOS VEÍCULOS DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de LOCAR DE 01(UM) IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GUARDA DOS VEÍCULOS DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. A Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade do Sr. FRANCISCO KLEVER ROCHA NEVES, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
26/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação Patricia Pereira Ires Lopes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistência Social Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO KLEVER ROCHA NEVES-ME 07.677.723/0001-79 VENCEDOR 7.920,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA INEX 07.006/2025 PDF 941KB
AUTORIZAÇÃO INEX 07.006/2025 PDF 249KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 07.006/2025-IN 2025 FRANCISCO KLEVER ROCHA NEVES-ME 7.920,00 660,00 06/03/2025
06/03/2026
05/03/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 07.006/2025.01 - 1º aditivo 2026 FRANCISCO KLEVER ROCHA NEVES-ME 0,00 06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
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