Prefeitura de Morrinhos

DISPENSA: 0302.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0021

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2023

Data da divulgação do extrato: 07/02/2023

Data da ratificação: 07/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/02/2023

Valor estimado: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFV PARA IDOSOS E JOVENS DE 15 A 17 ANOS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Secretaria de Assistência Social, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A escolha recaiu para o imóvel pertencente a Sr. José Éliton Ribeiro, portadora do CPF nº 078.526.543-04, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
03/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação	Debora Claudia Ribeiro Arcanjo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Assistência Social	Debora Claudia Ribeiro Arcanjo

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE ELITON RIBEIRO	*.526.543-	VENCEDOR	3.520,00

Andamento

DATA: 08/02/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo

DATA: 03/02/2023 - 16:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jorge Luiz da Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	197KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	284KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	270KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

197KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

284KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

270KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	0302.01/2023	2023	JOSE ELITON RIBEIRO	3.520,00	320,00	08/02/2023 31/12/2023
29/12/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	0302.01/2023.01 - 1º ADITIVO	2024	JOSE ELITON RIBEIRO	3.840,00	320,00	01/01/2024 31/12/2024
27/12/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	0302.01/2023.01 - 2º ADITIVO	2025	JOSE ELITON RIBEIRO	3.840,00	320,00	02/01/2025 31/12/2025
06/03/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	0302.01/2023.01 - 3º aditivo	2025	JOSE ELITON RIBEIRO	4.200,00	350,00	06/03/2025 31/12/2025
29/12/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	0302.01/2023.01 - 4º ADITIVO	2025	JOSE ELITON RIBEIRO	3.840,00	320,00	01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

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Lista de licitações.