Exoneração, Agente: Francisco Gabriel Vasconcelos Silveira, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Manoel Edson Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2024, A FIM DE ACOMPANHAMENTO DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2024, A FIM DE ACOMPANHAMENTO DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 29/08/2024, A FIM DE NECESSIDADE DE SE [...]

Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente e dá outrras providências.

Altera o anexo único da lei 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2025.

Declara luto Oficial de um dia no município de Morrinhos-CE, pelo falecimento do Sargento aposentado da Polícia Militar do Ceará, José Eriberto Gomes Carvalho, e dá outras pr [...]

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRIA [...]