Apresentação do Reizado Premiação Escola Nota 10 EMEF Manoel Francisco da Silva EMEF Manoel Francisco da Silva EMEF Manoel Francisco da Silva Festival de Quadrilhas - 2011 Quadra Esportiva de Sítio Alegre Posto de Saúde Bom Princípio Lançamento do PROERDS Festival de Quadrilhas Curso de prevenção contra a violência e ao uso indevido de D Homenagem ao Dia das Mães Equiparação do Piso Salarial dos Professores Lançamento do PROERDS Premiação Escola Nota 10
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Última atualização: 28/03/2011
 
 
Planos de Governo

 

A eleição de 5 de outubro de 2008 marcou profundamente a história de MORRINHOS como um divisor de águas.

Os eleitores elegeram um Prefeito filho do Município, com uma proposta de governo democrática, participativa e comprometida com o desenvolvimento sustentável do município.


Assim sendo, JERÔNIMO, como representante da coligação, apresenta este PROGRAMA DE GOVERNO assumindo um compromisso com toda a população para construir coletivamente um MORRINHOS DE TODOS NÓS. 

Não se trata de um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade é seu principal combustível.

Eixos norteadores do PROGRAMA DE GOVERNO DE MORRINHOS

I – Participação cidadã e controle social: por uma cultura democrática e transformadora na vida pública 

1 – Criar canais de participação e de controle social das políticas públicas, tais como conselhos, comitês, comissões, fóruns, conferências, consórcios e outras, institucionalizados ou não, com condições de funcionamento;

2 – Criar condições para que as pessoas tenham capacidade de entender e expressar suas ideias, sugestões e propostas nos espaços criados pelo poder público;

3 – Modernizar a máquina administrativa com informatização, capacitação e valorização dos servidores;

4 – Valorizar as relações institucionais e respeitar a autonomia do Legislativo Local (Câmara de Vereadores);

5 – Garantir o acesso à informação de forma a motivar a participação e o protagonismo dos cidadãos e cidadãs.

II – Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda e promoção da igualdade social 

1 – Induzir políticas de desenvolvimento da sociedade e das pessoas, nos seus múltiplos aspectos: social, político, cultural, econômico e ambiental;

2 – Criar uma política específica para zona rural: Beneficiando a agricultura familiar (banco de sementes, bodega comunitária, fundo de desenvolvimento da agricultura, assistência técnica, novas tecnologias...).

2 – Elaboração do Plano Diretor Participativo e do Zoneamento Econômico-Ecológico para definir as vocações e potencialidades do Município;

3 – Promover a economia solidária, o cooperativismo, a rede de produtores, o empreendedorismo, as microempresas e o terceiro setor, capacitando as pessoas para geração de trabalho e renda;

4 – Articular o Desenvolvimento Local inserindo o Município nos Programas de Desenvolvimento Regional e Nacional (Bolsa Família...);

5 – Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) e elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento.

III – Políticas sociais e de garantia de direitos

1 – Garantir as políticas públicas de educação, saúde, saneamento, transporte, habitação, assistência social, transferência e redistribuição de renda, direitos humanos, abastecimento e segurança alimentar, geração de trabalho e renda, segurança pública, cultura, lazer, esporte, políticas agrária e agropecuária, meio ambiente e inclusão digital.

2 – Contribuir com o Estado na Segurança Pública criando o Conselho Municipal de Segurança para definir as políticas de combate a violência;

3 – Universalizar e Qualificar a Educação garantindo curso superior no município, educação para o trabalho, ampliando o atendimento pré-escolar (creches), colocando internet nas escolas;

4 – Garantir a Universalização dos serviços de Saúde com atendimentos especializados (pediatria, cardiologia...), melhoria do Hospital Municipal, aumentar as equipes do PSF, criar o serviço de Odontologia nas Comunidades e investir na saúde preventiva;

5 – Criar e apoiar políticas de apoio ao Esporte, cultura e lazer, Resgatando as manifestações populares, as festas locais (Natal...), criar as escolinhas de esportes, o distritão de Futebol...

IV – Gestão ética, democrática e eficiente.

1 – Garantindo a ética no trato das questões Públicas, modernizando a máquina administrativa, resgatando o papel e qualificando os servidores, aperfeiçoando a gestão buscando a eficácia das políticas implementadas; 

2 – Descentralização administrativa com a implantação de centrais de atendimento visando à melhoria da qualidade dos serviços aos cidadãos e cidadãs;

3 – Criação e apoio à OUVIDORIA PÚBLICA independente, eleita pelo povo para mediar e monitorar a qualidade dos serviços públicos;

4 – Criar a Subprefeitura de Sítio Alegre; 

5 – Prestar contas mensalmente dos recursos da Prefeitura mostrando o dinheiro que entra e onde é aplicado, de forma clara que possa ser entendida pela população.

V – Gestão democrática do território

1 – Promover políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento da Zona Rural especialmente nas áreas de maior pobreza levando em consideração:


  • identificação de logística de transporte e escoamento da produção (estradas);

  • tratamento adequado às diversidades (gênero, raças, sexual, religião...);

  • potencial do solo (características produtivas...);

  • aptidões rurais (produção adaptada ao solo, clima, cultura...);

  • pacto territorial rural (tratar diferenciadamente o ambiente rural);

  • sustentabilidade rural (ambiental, econômica, institucional e cultural);

  • potencial de energia (possibilitar os usos de energias alternativas e limpas);

  • preservação do território e de identidade rural (valorizar as ações no meio rural);

  • atividades de lazer rural (promover ações de lazer nas áreas rurais);

  • prestação de serviços públicos (educação, saúde, segurança, etc.) 


2 – Garantir a mobilidade e acessibilidade urbana aos portadores de necessidades especiais, como rampas nos prédios públicos;

3 – Garantia de comercialização dos produtos locais via compras públicas: Merenda Escolar, manutenção dos prédios públicos...

4 – Apoio à Reforma Agrária;

5 – Adequação do município às Leis Normativas, especialmente ao Estatuto das Cidades.

VI – Afirmação de direitos: gênero, raça e orientação sexual – ConstituiçãoFederal - “Todos são iguais perante a lei, independente de sexo, raça, credo, orientação sexual, origem social”.

1 – Apoiar as políticas públicas de inclusão das Mulheres e garantia dos direitos já conquistados; 

2 – Promoção da igualdade Racial viabilizando políticas de combate ao racismo;

3 – Apoiar o combate à violência e a todas as formas de discriminação procurando justiça, igualdade e equidade;

4 – Elaboração de políticas de combate à violência e à discriminação por orientação sexual; 

5 – Administrar e garantir uma cidade democrática que incorporem políticas eficazes e inclusivas para pessoas que nela vivem, levando-se em consideração a pluralidade dos munícipes.

 
 
 
jose vanderley bruno
Quero da mais uma vez, meus parabéns pela a sua administra da prefeito de morrinhos ceara.
sombra
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