O Tribunal de Contas do Ceará, através do TCEduc, realizará o curso "Nova Lei de Licitações", no próximo dia 16/04, das 08h às 13h30, no auditório da prefeitura municipal de Morrinhos.

O curso é destinado aos servidores municipais do Executivo e Legislativo. As inscrições podem ser realizadas por meio do site:

Reunião de alinhamento entre a Controladoria Geral e o Almoxarifado Central para planejamento das atividades do ano de 2024!

O Governo Municipal de Morrinhos, através da Controladoria Geral do município, buscando acentuar e organizar as tarefas e atividades do ano, realizou, junto à equipe do Almoxarifado Central, uma Reunião de Alinhamento.

No momento, foram definidas estratégias internas, novos fluxos internos de funcionamento das atividades e melhorias na qualidade do serviço prestado pelos respectivos setores.

O objetivo principal foi alinhar projetos, ações e planejar práticas de rotina, com ênfase na eficácia dos processos e objetivos da gestão.

Mais trabalho, transparência e responsabilidade!

O Governo Municipal de Morrinhos e a Controladoria Geral do Município, participaram, na última quinta-feira (30/11/2023), da Cerimônia de Entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2023, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, onde Morrinhos foi agraciado com a Certificação OURO.

Essa conquista reforça o compromisso do Governo Municipal com a transparência e a eficiência na Administração Pública, demonstrando o zelo pela prestação de contas e o respeito à comunidade morrinhense.

Seguimos empenhados em elevar os padrões de governança e proporcionar um serviço público cada vez mais acessível a todos!

Em seu primeiro ano de avaliação, a Prefeitura de Morrinhos alcançou a certificação Ouro em Transparência Pública, ficando bem acima da média nacional no âmbito do Poder Executivo. Ressalta-se que no Ceará, somente 8 municípios conquistaram o Selo Ouro em 2023. Os municípios cearenses premiados irão receber a certificação em Fortaleza.

O resultado da avaliação, que contou com a participação de mais de 8 mil portais públicos de todo o país distribuídos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi divulgado na última segunda-feira, dia 13/11, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, no evento "Transparência em Foco: Controle e Participação".

Os portais da transparência analisados são classificados em Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico e Inexistente, conforme o índice de transparência alcançado. Destes, somente os classificados nas 3 primeiras categorias recebem a certificação de qualidade na transparência pública.

Esse é o Governo de Morrinhos, trabalhando para uma gestão cada vez mais transparente!

A Controladoria Geral do Município, através da Secretaria de Ação Governamental realizou, na última quinta-feira (20/04), a 1ª Formação sobre Gestão Patrimonial na Administração Pública Municipal, a qual contou com a presença dos servidores municipais responsáveis pela guarda e gerenciamento dos bens patrimoniais no âmbitos das Secretarias Municipais. No momento, além da discussão de conceitos e procedimentos de controle que servirão para auxiliar os servidores na implementação de uma gerência patrimonial eficaz e satisfatória quanto aos bens patrimoniais pertencentes ao acervo municipal, também foram atualizados os Termos de Responsabilidade dos envolvidos.

A Controladoria Geral do Município realizou, na última sexta-feira do mês de janeiro (27/01), uma reunião com os Secretários e Prefeito Municipal para apresentação de dados referentes às ações desempenhadas pelo órgão no ano de 2022 e alinhamento das estratégias para o exercício de 2023. Na ocasião, informações referentes ao controle de combustível, água e energia, assim como dados referentes aos materiais de consumo e permanentes no âmbito das secretarias municipais, foram apresentadas. Ademais, também foram repassadas aos gestores municipais diversas informações técnicas envolvendo a gestão patrimonial, sobretudo referente ao controle dos bens patrimoniais pertencentes ao acervo municipal da Prefeitura de Morrinhos/CE.

A Controladoria Geral do Município de Morrinhos realizou, na última quarta-feira (18/01/23), uma reunião de alinhamento com todos os responsáveis pelos almoxarifados das Secretarias Municipais. No momento, além de discutir sobre as perpectivas de trabalho para o ano de 2023, a controladora municipal, Naiara Ires, também abordou com a equipe aspectos relacionados às rotinas e fluxos envolvendo o funcionamento dos almoxarifados. O momento contou ainda com a participação de um dos técnicos da empresa responsável pelo sistema informatizado de controle de almoxarifado, o qual apresentou ferramentais úteis aos usuários para otimização dos trabalhos.

Na tarde da ultima quarta-feira (18/01/23), a Controladoria Geral do Município realizou uma reunião com os Fiscais de Contratos para alinhar as rotinas referentes ao acompanhamento e fiscalizaçãos dos contratos para o exercício de 2023. No momento, foram discutidos pontos relacionados ao relatório de acompanhamento dos contratos vigentes, bem como outros aspectos relacionados ao desempenho da função.

Servidores municipais participaram, nos dias 22 e 23 de novembro do ano corrente, de um curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Ressalta-se que a capacitação dos servidores faz parte de um conjunto de estratégias adotadas pela Gestão Municipal visando a adaptação do órgão à Nova Lei de Licitações e Contratos, que passa a ser obrigatória a partir de 01/04/2023, e estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dentre os temas abordados, estão as características básicas dos contratos administrativos, bem como as cláusulas contratuais necessárias; o papel do Gestor e Fiscal de Contratos no que diz respeito à Lei Federal nº 14.133/2021; como implementar a Gestão de Risco nas contratações públicas, dentre outros pontos.

A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), participou na última quarta-feira (09 de novembro) do XVI Encontro Estadual de Controle Interno, o qual teve como tema: Controle Interno Conectando Redes em Ambientes Complexos. O evento foi promovido pela Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGPCE), e contou com a presença de profissionais de diversas instituições. A programação contemplou, além da palestra Redes e Ambientes Complexos, ministrada pela Dra. Viviane Mosé, juntamente com o mestre em controle de gestão, Renato Trisciuzzi, outros três painéis temáticos: Painel 1 - Análise de Dados e Inovação; Painel 2- Atuação em Rede e Painel 3 - Boas Práticas de Controle Interno.

A Controladoria Geral do Município realizou, na última terça-feira (01/11), um encontro com os Fiscais de Contratos para discutir os pontos elencados na Recomendação nº 03/2022, expedida pela CGM de Morrinhos, acerca dos procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Municipal. Na oportunidade, também foram repassados aos servidores, modelos de relatórios para apoiá-los no exercício de suas funções.

A Controladoria Geral do Município de Morrinhos realizou, nos dias 24 e 25 de outubro, visita técnica nos Almoxarifados pertencentes às Secretarias Municipais, a saber: Almoxarifado da Merenda Escolar;

Almoxarifado da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

Almoxarifado do Fundo Geral; Almoxarifado da Secretaria de Saúde e Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social.

Na ocasião, além da verificação dos fluxos dos Almoxarifados, foram repassadas orientações aos servidores responsáveis quanto aos procedimentos de controle de estoque, de guarda de mercadorias e de conservação e arquivamento dos documentos relacionados às rotinas de trabalho.