| 76 | 01/11/2023 | Solicitação da celebração do Termo de Cooperação Técnica com a SDA/PAA 2023/2024 | 2023 | OFÍCIO |
| | 08/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2023 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/05/2023 | Convocação da Srª. Evanilda da Silva Correia em atenção a Decisão Judicial. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1 | 03/03/2023 | Manual de Gestão Patrimonial | 2023 | MANUAIS |
| | 23/02/2023 | Regimento Interno da Secretaria de Assistência Social. | 2023 | REGIMENTO |
| | 02/01/2023 | Conselho Municipal do FUNDEB - Morrinhos/CE. | 2023 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 01 | 31/12/2022 | Relatório do Controle Interno referente as contas de governo em 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 51 | 01/08/2022 | Recebimento de veículos doados pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará a prefeitura municipal de Morrinhos-CE, por meio do processo nº 13624.105114/20221-92 | 2022 | OFÍCIO |
| 50 | 29/07/2022 | Venho por meio deste, encaminhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do CeaÉ, nos termos da Lei Complementar No 101/2000 e lnstrução Normaliva Nº 03/2000 | 2022 | OFÍCIO |
| 48 | 22/07/2022 | O Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Mensagem n" 01612022 de 19 de juúo de 2022, devidamente retificada, e aproveito para reiterar o. requerimento de apreciação da matéria em carâter de URGÊNÇIA URGENTISSIMA | 2022 | OFÍCIO |
| 47 | 20/07/2022 | ASSUNTO: RETIFICAÇÃO OFÍCIO 045/2022 | 2022 | OFÍCIO |
| 46 | 19/07/2022 | Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, de acordo com a letra "a", paÍagrafo único, art.37 c/c inciso KII, art. 63 da Lei Orgânica Municipal e inciso I, art. 133 daResolução n' 0712015 - Regimento Intemo da Câmara Municipal, convocar essa Câmara Municipal, para realização de uma sessão extraordinária. com a MAXIMA URGENCIA, tendo por objetivo a votação do seguinte Projeto de Lei: | 2022 | OFÍCIO |
| 45 | 19/07/2022 | O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público intemo com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado vem, através deste, REQUERER a devolução do Projeto de Lei n'62712022 de22 de março de2022. | 2022 | OFÍCIO |
| 44 | 12/07/2022 | O nosso município se encontra INADIMPLENTE no CAUC, em razâo do não envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao l" Quadrimestre de 2022 ao Sistema de lnformações Conüíbeis e Fiscal do Setor Público SICONFI (Secretaria do Tesouro Nacional) por parte do Poder Legislativo Municipal. | 2022 | OFÍCIO |
| 43 | 11/07/2022 | Ao cumprimentá-los cordialmente, venho através deste, indicar o nome de José Rafael Almeida de Maria, portador do CPF n" 603.458.153-27,lotado no cargo de eletricista da Secretaria Mumcipal Infraestrutura (conforme solicitação ao optar pela metodologia (B) de trabalho para validação do cadastro de luminárias no município), para acompanhar o censo do Quadro de Iluminação Pública (QlP), que terá início no próximo dia 12 de agosto do correte ano. | 2022 | OFÍCIO |
| 42 | 08/07/2022 | Encaminhamento de VETO PARCIAL - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)2023 | 2022 | OFÍCIO |
| 41 | 06/07/2022 | Destinação de Máquina e equipamento agrícola para o município de Morrinhos/CE. | 2022 | OFÍCIO |
| 40 | 13/06/2022 | Solicito a agência do Banco do Brasil de Morrinhos-CE, a criar uma chave de acesso no Autoatendimento Setor Público-ASP para o Sr. JOSE MENDSON SILVEIRA, Assessor de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Educação deste MunicÍpio, inscrito no CPF de no 011.447.063-43, portador da RG n" 2002005171862 SSP-CE, com poderes de acesso a conta 14690-0 - Lei Aldir Blanc, com fim único e específico para fazer a inclusão dos registros da classificação, identificação dos pagamentos e prestar algumas informações da conta abaixo especificada, no sistema BB Gestão Ágil. | 2022 | OFÍCIO |
| 08.07.001 | 08/06/2022 | ENCAMINHA DECLARAÇÂO DE INÍCIO DE OBRA E ORDEM DE SERVIÇO RELACIONADOS AO CONTRATO DE REPASSE N9 1062219-59/2078. | 2022 | OFÍCIO |
| 33 | 07/06/2022 | Cumprimentando-o cordialmente, ümos por meio do presente, solicitar o cancelamento dos Prontuários de Identificação Civil referentes ao ano de 2020 do Posto 186, do município de -Moniúos. Segue abaixo a relação dos prontuários: | 2022 | OFÍCIO |
| 33 | 03/06/2022 | Cumprimentando cordialmente, vimos atraves deste, informar os dados bancários para o credito referente ao ressarcimento da servidora Maria Cleia de Lima da Costa, cedida para a EEM Maria Jose Magalhães, período janeiro de 2021 a abril de 2022; e do servidor Francisco Gilvan Pereira, cedido para a EEM Professora Theolina de Murylto Zacas, período dezembro de 2021 a abril de 2022, conforme planilhas em anexo | 2022 | OFÍCIO |
| 32 | 31/05/2022 | Solicitação | 2022 | OFÍCIO |
| 31 | 31/05/2022 | Relatório de Gestão Fiscal | 2022 | OFÍCIO |
| 29 | 26/05/2022 | Audiência Pública virtual | 2022 | OFÍCIO |
| 28 | 19/05/2022 | Solicitação de Parceria | 2022 | OFÍCIO |
| 25 | 10/05/2022 | Indicação de Servidor | 2022 | OFÍCIO |
| 24 | 10/05/2022 | Ao Ilustríssimo Sr. Gerente Banco do Brasil - BB Morrinhos-CE | 2022 | OFÍCIO |
| 10.05.2022.001 | 10/05/2022 | Solicitação de recursos para agões assistências de caráter de emereência | 2022 | OFÍCIO |
| | 08/05/2022 | | 2022 | CARTA DE PREPOSTO |
| 23 | 04/05/2022 | Ao Ilustríssimo Sr. Gerente Banco do Brasil - BB Morrinhos-CE | 2022 | OFÍCIO |
| 0780 | 20/04/2022 | ABERTURA DE CONTA E PARCERIA/CE CONVÊNIO E CONGÊNERES. | 2022 | OFÍCIO GS |
| 22 | 20/04/2022 | Ao Ilustríssimo Sr. Gerente Caixa Econômica Federal - CEF Marco/CE | 2022 | OFÍCIO |
| 21 | 19/04/2022 | Informações sobre os imóveis para funcionamento das Agências de Correios Comunitárias AGCs. | 2022 | OFÍCIO |
| 20 | 19/04/2022 | O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado, vem, através deste, REQUERER que o município seja incluso nas ações de infraestrutura em pavimentação em pedra tosca, referente ao valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). | 2022 | OFÍCIO |
| 0099 | 13/04/2022 | O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNEVIO NETO BRANDÃO, ao final assinado, atendendo a provocação contida no oficio acima indicado, vem, tempestivamente, a respeitável presença dessa Promotoria de Justiça, informa que o Município não emitiu nenhuma autorização para abate de animais por particulares de janeiro de 2021 até a presente data. | 2022 | OFICIO PMJ |
| 19 | 07/04/2022 | Dando cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2° da Constituição Federal, Art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000 e no Art. 63, VI, b, da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, tenho a satisfação de encaminhar à apreciação dessa distinta Casa Legislativa, o Projeto de Lei n° 627/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | OFÍCIO |
| 18 | 01/04/2022 | Ass. Confirmação de PARCERIA e indicação do responsável. | 2022 | OFÍCIO |
| 17 | 30/03/2022 | Venho por meio deste, encaminhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos da Lei Complementar N° 101/2000 e Instrução Normativa N°. 03/2000. | 2022 | OFÍCIO |
| 16 | 30/03/2022 | O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado, vem, através deste, REQUERER que seja expandida o abastecimento de água potável para contemplar o loteamento Augostinho, situado na entrada do distrito de Sitio Alegre, a localidade de Gameleira e Tijolo, todo nesse município. | 2022 | OFÍCIO |
| 15 | 30/03/2022 | O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado, vem, através deste, REQUERER que seja ofertado a manutenção do esgotamento do Distrito de Sitio Alegre, neste município | 2022 | OFÍCIO |
| 03 | 30/03/2022 | Em resposta ao oficio de N° 30/2022, apresento os representantes da Secretaria de Ação Governamental: FRANCISCA SILVALENE ALVES (TITULAR) E MARIA TEREZINHA DOS SANTOS (SUPLENTE).para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Assistência Social. | 2022 | OFÍCIO |
| | 30/03/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 28, inciso 10, da Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município, e artigo 52, caput da Lei Complementar n° 101/2000, vem, através deste, tempestivamente, publicar o RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO, relativo ao 10 (Primeiro) bimestre do exercício financeiro de 2022 no flanelôgrafo da Prefeitura Municipal de Morrinhos, o qual também está publicado no endereço eletrônico/site www.morrinhos.ce.gov.br | 2022 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA |
| | 30/03/2022 | Declaramos, sob as penas da Lei, que o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Município de Morrinhos no Estado do Ceará, relativo ao 1° Bimestre do Exercício Financeiro de 2022, foi publicado com afixação no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Morrinhos e da Câmara Municipal de Morrinhos em 30/03/2022, bem como no site www.morrinhos.ce.gov.br, em atendimento ao disposto nos arts. 52 e 53 da Lei Complementar n° 101 de 04.05.2000. | 2022 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/03/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 13 | 16/03/2022 | Resposta Ofício n. 2022 05 002 0004 O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno com sede na cidade do mesmo nome, representado Prefeito Municipal, Sr. Jerônimo Neto Brandão, ao final assinado, atendendo a solicitação indicar a colaboradora para preenchimento do Termo de Cooperação. | 2022 | OFÍCIO |
| 12 | 08/03/2022 | Em atendimento a vossa solicitação realizada nesta data através do Oficio n° 262/2022 CMIVI, venho encaminhar o Decreto Municipal n° 00004/22 de 03 de março de 2022, que abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento do município, com objetivo especifico de reforçar dotações orçamentária do Legislativo Municipal. | 2022 | OFÍCIO |
| 26.992 | 24/02/2022 | JERÔNIMO NETO BRANDÃO, já qualificado,tendo em vista o princípio universal da amplitude da defesa, preconizado pelo art. 50, inciso LV, da Constituição Federal, VEM, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS inerentes ao despacho relatório de instrução 0145/2021. | 2021 | REPRESENTAÇÃO PROCESSO |
| 10 | 22/02/2022 | COMUNICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MORRINHOS - CE | 2022 | OFÍCIO |
| 01 | 21/02/2022 | Venho através deste, encaminhar os pontos selecionados, bem como, georreferenciamento, para serem contemplados com o programa CEARÁ CONECTADO. | 2022 | OFÍCIO |
| 09 | 09/02/2022 | Venho através do presente, solicitar do senhor, que seja publicado um Edital de Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL | 2022 | OFÍCIO |
| 08 | 03/02/2022 | NOVO CENSO DO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2022 | OFÍCIO |
| 03 | 19/01/2022 | ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS (PCG) Prestação de Contas de Governo 2021 Município de Morrinhos | 2022 | OFÍCIO |
| 02 | 18/01/2022 | Sirvo-me do presente, para encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o Decreto n°02/2022, que estabelece o valor das Transferências de Recursos para o Legislativo Municipal no Exercício de 2022. Outrossim, informo que o citado decreto, foi elaborado com base no índice estabelecido no inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal. Atenciosamente, | 2022 | OFÍCIO |
| 01 | 05/01/2022 | Em razão do encerramento do Balanço Geral do Município (Exercício de 2021), e da obrigatoriedadeda CONSOLIDAÇÃO das Contas (Executivo e Legislativo), bem como do prazo para enviar a citada Prestação de Contas à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vimos solicitar que sejam enviados até o dia 12 de janeiro de 2022, os documentos relacionados abaixo: | 2022 | OFÍCIO |
| 01 | 31/12/2021 | Relatório do Controle Interno referente as contas de governo em 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 012021 | 26/11/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021 |
| 01.112021 | 24/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01.112021 | 11/11/2021 | Seleção de projetos Culturais de pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam a produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentar a produção cultural do Município de Morrinhos | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 27/07/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 607 | 12/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado eníre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamenÍos na área da saúde. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 606 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Maruttenção e Desenvolvimerúo da Educação Btúsica e de Valorização dos ProJissionais da Educação FUNDEB no manicípio de Morrinhos - Ce, de que trata o arL 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências, ETC. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 605 | 12/03/2021 | Regulamenta em nível do Município de Morrinhos - Estado do Ceará, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Btisica e de Valorização dos Prolissionais da Educação -CÁCS-FUNDEB, com base na Lei nu 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 002 | 21/01/2021 | MENSAGEM N. 02 de 21.01 .2021. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 001 | 21/01/2021 | MENSAGEM N. 01 de 21.01 .2021. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 01/01/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 18/12/2020 | Resultado da avaliação referente ao chamamento Público Nº 2020. 12.09.002 | 2020 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 12.09.002 | 10/12/2020 | Seleção de Projetos Culturais de pessoos físicas e jurÍdicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam o produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentor a produção cultural do Municío de Morrinhos/CE. | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC |
| 41 | 03/04/2020 | Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Morrinhos. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1 | 14/01/2020 | Parecer Prévio favorável à aprovação das contas, com ressalvas, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Morrinhos para o respectivo julgamento. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 38 | 03/07/2018 | Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 13 | 27/03/2018 | Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 69 | 09/04/2015 | Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 145 | 23/10/2014 | Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 28 | 04/04/2014 | Parecer Prévio pela aprovação das Contas de Governo | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 96 | 17/11/2011 | Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |