| | 08/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2023 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/05/2023 | Convocação da Srª. Evanilda da Silva Correia em atenção a Decisão Judicial. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 21/03/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 012021 | 26/11/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021 |
| 01.112021 | 24/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01.112021 | 11/11/2021 | Seleção de projetos Culturais de pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam a produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentar a produção cultural do Município de Morrinhos | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 27/07/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 607 | 12/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado eníre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamenÍos na área da saúde. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 606 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Maruttenção e Desenvolvimerúo da Educação Btúsica e de Valorização dos ProJissionais da Educação FUNDEB no manicípio de Morrinhos - Ce, de que trata o arL 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências, ETC. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 605 | 12/03/2021 | Regulamenta em nível do Município de Morrinhos - Estado do Ceará, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Btisica e de Valorização dos Prolissionais da Educação -CÁCS-FUNDEB, com base na Lei nu 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 002 | 21/01/2021 | MENSAGEM N. 02 de 21.01 .2021. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 001 | 21/01/2021 | MENSAGEM N. 01 de 21.01 .2021. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 01/01/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 18/12/2020 | Resultado da avaliação referente ao chamamento Público Nº 2020. 12.09.002 | 2020 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 12.09.002 | 10/12/2020 | Seleção de Projetos Culturais de pessoos físicas e jurÍdicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam o produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentor a produção cultural do Municío de Morrinhos/CE. | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC |