| 12 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2009, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA , DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRNTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 26/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/02/2021 | DETERMINA CONDUTAS PARA O ENTRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 139 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 138 | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E SUA ORGANIZAÇÃO MEDIANTE FILAS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL E A CESSÃO DE TOTEN DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A ALGUNS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 133 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 130 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 02/04/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE VERSACSOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TEM EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 124 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |