[{"Id":1559,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 - 2029.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano de Comunicação e Educação Ambiental","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1559","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1559/Plano_de_Comunicacao_e_Educacao_Ambiental__2026_0000001.pdf"},{"Id":1517,"Numero":"00012026P44ZE","Data":"2026-02-11","Descricao":"Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários e demais agentes públicos envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026 a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1517","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1517/PROCEDIMENTO_ADMINISTRATIVO_ELEITORAL_00012026P44ZE_2026_0000001.pdf"},{"Id":1492,"Numero":"","Data":"2025-12-23","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1492","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1492/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1460,"Numero":"01","Data":"2025-11-24","Descricao":"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OFÍCIO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1460","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1460/OFICIO_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1491,"Numero":"","Data":"2025-11-24","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1491","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1491/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1438,"Numero":"","Data":"2025-10-24","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1438","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1438/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1428,"Numero":"","Data":"2025-09-25","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1428","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1428/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1408,"Numero":"","Data":"2025-08-25","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1408","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1408/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1409,"Numero":"1","Data":"2025-08-01","Descricao":"MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MANUAIS","Caracteristica":"COMISSÃO DO PATRIMÔNIO","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1409","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1409/MANUAIS_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1391,"Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1391","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1391/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1390,"Numero":"","Data":"2025-07-04","Descricao":"Promove a Audiência Pública na quadra da Escola Virgílio Távora, no dia 09/07/2025, na sede do município de Morrinhos-CE, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICACÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1390","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1390/EDITAL_DE_PUBLICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1389,"Numero":"","Data":"2025-06-27","Descricao":"Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Jonas Roberto Magalhães, no dia 02/07/2025, no Distrito de Sítio Alegre, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICACÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1389","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1389/EDITAL_DE_PUBLICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1387,"Numero":"","Data":"2025-06-26","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1387","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1387/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1386,"Numero":"","Data":"2025-06-20","Descricao":"Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Lopes Marçal, no dia 25/06/2025, na Localidade de Espinhos dos Lopes, com início às 17h, com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICACÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1386","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1386/EDITAL_DE_PUBLICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1385,"Numero":"","Data":"2025-06-13","Descricao":"Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Zózimo Marinho de Andrade, no dia 18/06/2025, na Localidade de Bom Princípio, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE PUBLICACÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1385","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1385/EDITAL_DE_PUBLICACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1374,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1374","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1374/LISTA_DE_ESPERA_DA_REGULACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1373,"Numero":"01","Data":"2025-04-07","Descricao":"POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1373","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1373/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_LGPD_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1323,"Numero":"57","Data":"2025-01-13","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1323","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1323/ACORDO_DE_COOPERACAO_57_2025_0000001.pdf"},{"Id":1349,"Numero":"","Data":"2025-01-02","Descricao":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Caracteristica":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1349","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1349/TABELA_DE_PADROES_REMUNERATORIOS_DE_CARGOS_E_FUNCOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1347,"Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORGANOGRAMA","Caracteristica":"ORGANOGRAMA","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1347","LinkArquivo":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/arquivos/1347/ORGANOGRAMA__2025_0000001.pdf"}]