Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1559,,2026-04-07,"PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 - 2029.",2026,"Plano de Comunicação e Educação Ambiental","PLANOS MUNICIPAIS"
1517,00012026P44ZE,2026-02-11,"Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários e demais agentes públicos envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026 a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.",2026,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL",OUTRAS
1492,,2025-12-23,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1460,01,2025-11-24,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,OFÍCIO,"DIÁRIO OFICIAL"
1491,,2025-11-24,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1438,,2025-10-24,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1428,,2025-09-25,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1408,,2025-08-25,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1409,1,2025-08-01,"MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",2025,MANUAIS,"COMISSÃO DO PATRIMÔNIO"
1391,,2025-07-24,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1390,,2025-07-04,"Promove a Audiência Pública na quadra da Escola Virgílio Távora, no dia 09/07/2025, na sede do município de Morrinhos-CE, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.",2025,"EDITAL DE PUBLICACÃO",OUTRAS
1389,,2025-06-27,"Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Jonas Roberto Magalhães, no dia 02/07/2025, no Distrito de Sítio Alegre, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.",2025,"EDITAL DE PUBLICACÃO",OUTRAS
1387,,2025-06-26,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1386,,2025-06-20,"Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Lopes Marçal, no dia 25/06/2025, na Localidade de Espinhos dos Lopes, com início às 17h, com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.",2025,"EDITAL DE PUBLICACÃO",OUTRAS
1385,,2025-06-13,"Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Zózimo Marinho de Andrade, no dia 18/06/2025, na Localidade de Bom Princípio, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.",2025,"EDITAL DE PUBLICACÃO",OUTRAS
1374,,2025-05-27,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",2025,"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO",OUTRAS
1373,01,2025-04-07,"POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
1323,57,2025-01-13,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO","DIÁRIO OFICIAL"
1349,,2025-01-02,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2025.",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
1347,,2025-01-01,,2025,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA