[{"Id":1573,"Numero":"06","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS–CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1573"},{"Id":1567,"Numero":"05","Data":"2026-01-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1567"},{"Id":1566,"Numero":"04","Data":"2026-01-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1566"},{"Id":1526,"Numero":"03","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do Decreto 013/20224, que dispõe das competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Morrinhos-CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1526"},{"Id":1498,"Numero":"02","Data":"2026-01-20","Descricao":"Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1498"},{"Id":1497,"Numero":"01","Data":"2026-01-02","Descricao":"Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Mínimo Nacional, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1497"},{"Id":1499,"Numero":"24","Data":"2025-11-26","Descricao":"Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2025 na forma que indica e dá outras providencias.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1490,"Numero":"23","Data":"2025-11-26","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1490"},{"Id":1455,"Numero":"22","Data":"2025-11-04","Descricao":"Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1455"},{"Id":1454,"Numero":"21","Data":"2025-11-04","Descricao":"ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1454"},{"Id":1453,"Numero":"20","Data":"2025-11-04","Descricao":"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1453"},{"Id":1452,"Numero":"19","Data":"2025-11-04","Descricao":"Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Municipio de Morrinhos, para o Exercicio Financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1452"},{"Id":1437,"Numero":"18","Data":"2025-10-24","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Municipio de Morrinhos-CE em virtude do falecimento do Sr. Batista Ferreira (\"Batista Rói Rói\") e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1437"},{"Id":1436,"Numero":"17","Data":"2025-10-23","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1436"},{"Id":1423,"Numero":"16","Data":"2025-09-17","Descricao":"DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VICE-PREFEITA SRA. MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1423"},{"Id":1417,"Numero":"15","Data":"2025-09-02","Descricao":"Dispõe sobre o recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal de Morrinhos-CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1417"},{"Id":1407,"Numero":"14","Data":"2025-08-25","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de três (03) dias no Município de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Dr. Manoel Marques dos Santos, ex-vice-prefeito e ex-vereador.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1407"},{"Id":1406,"Numero":"13","Data":"2025-08-25","Descricao":"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Morrinhos do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1406"},{"Id":1394,"Numero":"12","Data":"2025-06-23","Descricao":"CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025-PE-SEAGRI.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1394"},{"Id":1393,"Numero":"11","Data":"2025-05-19","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Morrinhos, a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que trata da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.morrinhos.ce.gov.br/decretos.php?id=1393"}]